Previdência para pastores ainda é negligenciada no Brasil, mas igrejas começam a pensar mais seriamente no assunto.
CRISTIANISMO HOJE
Marcelo Barros
Seguridade social, no Brasil, é tema dos mais espinhosos. Abalado por prejuízos que se acumulam ano a ano, fraudes monumentais e desigualdades que privilegiam um pequeno grupo de aquinhoados em detrimento de milhões de segurados que vivem à míngua, o sistema previdenciário nacional caminha para o colapso. Previsões mais pessimistas apontam que, por volta da década de 20 deste século, o equilíbrio atuarial, hoje mantido graças a generosos aportes do Tesouro Nacional, irá definitivamente para o espaço. Não haverá mais como garantir o pagamento dos benefícios que até lá serão concedidos, já que o número de trabalhadores ativos será semelhante ao de aposentados e pensionistas. O rombo, tanto no setor público – onde está o maior déficit – quanto no privado, já se aproxima dos R$ 50 bi anuais.
Diante das perspectivas sombrias, o trabalhador não tem muito para onde correr. No Brasil, todo empregado formal (ou seja, aquele que tem carteira profissional assinada ou está vinculado por lei ao serviço público) desconta, em média, 11% de sua renda mensal para a Previdência Social. É o chamado sistema contributivo, onde todos destinam parte do que ganham para a formação de um fundo a ser repartido. Os trabalhadores da iniciativa privada recolhem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto que os funcionários públicos têm sistemas próprios.
Como a conta não fecha e os benefícios, em média, são pequenos, quem tem condições adere aos chamados fundos de previdência facultativos, a fim de garantir uma renda extra na inatividade. Ainda é coisa para poucos – dos segurados do INSS, 70% recebem apenas um salário mínimo por mês. Por isso, a imagem clássica do aposentado de chinelos, pescando com os netos na beira da praia ou regando plantas no jardim, corresponde cada vez menos à realidade. É crescente o número de idosos que precisam trabalhar até a morte para garantir a sobrevivência.
Se a situação já é difícil para quem está vinculado compulsoriamente à Seguridade Social, pior fica para os trabalhadores do mercado informal ou aqueles que exercem atividades que não geram vínculo empregatício. Nesta categoria estão incluídos pastores, missionários e obreiros evangélicos, cuja relação com igrejas e ministérios não é regida pelas leis trabalhistas (ver quadro). Embora o Ministério do Trabalho considere o ofício de ministro religioso como uma ocupação, não existe posição fechada na Justiça especializada, e os trabalhadores da fé, via de regra, não têm qualquer garantia de que seus direitos serão respeitados. Eles transitam numa espécie de limbo jurídico, onde não existe a relação patrão-empregado. E isso, para efeitos previdenciários, pode ser um desastre. É comum encontrar religiosos em fim de carreira dependendo da ajuda familiar ou da caridade alheia para sobreviver. Um fim lamentável para muita gente que, à semelhança do apóstolo Paulo, combateu o bom combate, completou a carreira e guardou a fé.
Um exemplo de como o assunto é negligenciado no país é a situação do pastor Valdebam Alves de Almeida. Aos 50 anos de idade, ela vive com a mulher e os três filhos em Santa Teresinha, no agreste de Pernambuco, a 450 quilômetros da capital, Recife. Com dezenove anos de ministério, ele recebe seu sustento da Igreja O Brasil para Cristo, a serviço da qual implanta templos no interior. Homem de fé, tem feito um belo trabalho para o Reino de Deus – mas, em relação às coisas deste mundo, parece totalmente desinformado. “Nunca pensei nesse negócio de aposentadoria, não tenho a menor ideia de como seja”, responde, ao ser indagado sobre previdência. Segundo Valdebam, sua igreja nunca tocou neste assunto com ele. “Nestes rincões, não importa qual seja a denominação, isso não é sequer comentado nas igrejas”, diz.
Penúria – A bem da verdade, o pastor não está totalmente desamparado. Há dois anos, quando sua mulher teve um câncer no útero, a igreja levou-a para São Paulo, custeando todos os exames e a cirurgia. Mas, em relação ao futuro, Valdebam demonstra não saber o que vai acontecer com ele e sua família, quando não puder mais exercer o ministério. Com simplicidade, o obreiro aproveita a ligação do repórter para perguntar: “Será que o irmão sabe me dizer quando eu me aposento?”. Ele diz temer encerrar seus dias como o pastor Zacarias Salvador, célebre evangelista do sertão, que morreu há alguns anos na pobreza absoluta. Durante anos e anos, Zacarias semeou igrejas em localidades ainda virgens para o Evangelho, como Piancó, Teixeira e Olho D’Água. Além de pregar, ele punha literalmente a mão na massa. Segundo Valdebam, o homem participava da construção dos templos e ainda visitava as viúvas e os doentes ativamente. “Mas o fim da vida dele foi muito triste”, lamenta. “Infelizmente, tenho visto irmãos terminarem o ministério em pé de miséria”, preocupa-se.
CRISTIANISMO HOJE não obteve retorno da Igreja O Brasil para Cristo na solicitação de informações sobre a previdência de seus pastores. Na maioria dos casos, a questão é negociada entre o ministro e sua igreja local, mas várias denominações têm montado estruturas próprias ou firmado parcerias com empresas especializadas, a fim de fornecer aposentadorias e pensões a seu pessoal (ver quadro). Mas, embora semelhantes, os termos previdência e providência, inclusive a divina, nem sempre combinam, ainda mais quando o pastor não procura garantir alguns direitos ao longo da vida. “Jamais pensei em aposentadoria na velhice, nem exigi nada da igreja nenhuma que liderei”, reconhece o evangelista Clério Boechat de Oliveira, de 97 anos. O passado missionário, quando percorria a região de Maricá (RJ) em lombo de burro anunciando a Palavra de Deus, não lhe rendeu nada material além de uma aposentadoria por velhice, de um salário mínimo, ou 510 reais – o piso nacional da Previdência.
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